Direcção Executiva

A Direcção Executiva é composta por quadros superiores do Grupo, incluindo necessariamente o CFO, e pelo próprio Administrador-Delegado que a preside e o seu mandato coincide com o mandato do Conselho de Administração que a designar.

A Direcção Executiva reúne, pelo menos duas vezes por mês, na sede da Sociedade ou em qualquer outro local, cabendo ao Presidente convocar e dirigir as reuniões, fixar os respectivos dia e hora, bem como os assuntos a tratar.

Membros

A Direcção Executiva é constituída pelo Administrador-Delegado e actual Presidente do Conselho de Administração, Pedro Soares dos Santos, que a preside e pelos seguintes membros:

• Carlos Martins Ferreira
• Luís Araújo
• Marta Maia
• Nuno Abrantes
• Pedro Leandro
• Sara Miranda

Competências

De acordo com o respectivo regulamento interno, cabe à Direcção Executiva aconselhar o Administrador-Delegado, no âmbito da respectiva delegação de poderes, no exercício das seguintes funções:

• Controlo da implementação, pelas sociedades do Grupo, da orientação estratégica e das políticas definidas pelo Conselho de Administração;
• Controlo financeiro e contabilístico do Grupo e das sociedades que o integram;
• Coordenação superior das actividades operacionais a cargo das diversas sociedades do Grupo, integradas ou não em áreas de negócio;
• Lançamento de novos negócios e acompanhamento dos mesmos até à sua implementação e integração nas respectivas áreas de negócio;
• Implementação da política de gestão de recursos humanos definida para os quadros superiores de todo o Grupo.

Para o exercício das funções enumeradas, a Direcção Executiva para além das demais que o Administrador-Delegado entenda submeter-lhe, emitirá parecer não vinculativo sobre as seguintes matérias:

• Contracção de empréstimos e outras operações financeiras no mercado financeiro nacional ou estrangeiro e aceitação da fiscalização das entidades mutuantes, bem como emissão de valores mobiliários representativos de dívida no âmbito da competência do Conselho de Administração, tudo quando em causa estejam operações de valor superior a €30.000.000 (trinta milhões de euros);
• Prestação pela Sociedade às sociedades de cujas acções, quotas ou partes sociais seja titular, de apoio técnico e financeiro de valor superior a €5.000.000 (cinco milhões de euros), ou de valor superior a €40.000.000 (quarenta milhões de euros) se tal apoio for prestado através da concessão de empréstimos;
• Alienação ou locação de quaisquer bens móveis ou imóveis, incluindo acções, quinhões, quotas e obrigações e, em geral, sobre a realização de quaisquer desinvestimentos, tudo quando em causa estejam valores superiores a €250.000 (duzentos e cinquenta mil euros);
• Aquisição ou tomada em locação de quaisquer bens móveis ou imóveis, incluindo acções, quinhões, quotas e obrigações e, em geral, sobre a realização de quaisquer investimentos, tudo quando em causa estejam valores superiores a €250.000 (duzentos e cinquenta mil euros);
• Instauração de acções, desistência ou negociação de acordos no âmbito de processos judiciais com valores superiores a €10.000.000 (dez milhões de euros);
• Atribuição de patrocínios, donativos ou contribuições de natureza similar, de valor superior a €500.000 (quinhentos mil euros), sempre respeitando a política definida pela Sociedade;
• Aprovação de planos de expansão respeitantes às actividades de cada uma das áreas de negócio, bem como das sociedades do Grupo não abrangidas em áreas de negócios;
• Aprovação de políticas e normas transversais às sociedades do Grupo, tais como manuais de procedimentos, regulamentos e ordens de serviço;
• Instruções a dar pela Sociedade às administrações das sociedades suas subsidiárias, quanto à generalidade das matérias referidas neste artigo, nos termos e com observância do disposto na lei aplicável;
• Propostas a apresentar ao Conselho de Administração pelo Administrador-Delegado de acordo com a respectiva delegação de poderes, incluindo:

1. Planos de médio e longo prazo do Grupo, incluindo os orçamentos/metas para o exercício seguinte;
2. Documentos de prestação de contas e resultados consolidados do Grupo;
3. Proposta de aplicação de resultados da Sociedade e aprovação das aplicações de resultados das restantes sociedades do Grupo.